Um Imparcial View of Desembargador Mauro Martins



Da análise do regramento estabelecido pelo novo Código de Processo Civil para a concessão do benefício da gratuidade por justiça podemos extrair algumas críticas. Elencamos a seguir várias DE novas disposições qual podem acarretar futuras controvérsias jurisprudenciais:

As vizinhos jurídicas, por isso, nãeste gozam da mesma presunção relativa de verdade da alegação qual as vizinhos naturais; deve este interessado, pois, alegar e provar a insuficiência de recursos (Nos tribunais: STJ, Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratis a pessoa jurídica usando ou isento fins lucrativos qual demonstrar tua impossibilidade de arcar usando os encargos processuais”).

Por seu turno, este ministro Humberto Martins ponderou qual, aparentemente, este grau de tolerância do magistrado “é zero”:

c) Este preparo do recurso de que discute a gratuidade (art. 101, §§ 1 e 2): Este art. 101, § 1 inovou ao regular ter que se recolher custas por preparo de modo a este recurso qual impugna este indeferimento ou revogaçãeste da gratuidade. Estipulou este legislador nãeste haver obrigatoriedade por recolhimento de preparo. Desta FORMATO, enquanto se discute se há ou nãeste este direito à gratuidade, não há obrigatoriedade por recolhimento do preparo. Ocorre que, através ESTILO tais como foi legislado, haverá um juízo prévio por parte do relator (do agravo ou da apelaçãeste, dependendo de este caso) e, se este nosso, de forma monocrática, entender qual o recorrente não faz jus à gratuidade, determinará que se recolha este preparo, sob pena do deserção (§ 2).

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte durante a cerimônia do posse realizada logo após este término da sessãeste do Órgão Especial.

O magistrado é um sacerdote, é 1 orientador, é um pacificador, é um instrumento por transformação social, e quando este homem parte para a violência, o uso do braçeste, do dente por dente e olho por olho, não está habilitado a exercer função tãeste nobre da magistratura

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A alegação presume-se verdadeira, admitindo-se, contudo, qual cesse por prova em contrário produzida pela parte adversa ou em razão por investigação fabricada de ofício pelo juiz.

Pelo julgamento do mé especialmenterito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou este motivo por ter decidido a benefício do liberar este disco para ser Utilizado tais como prova, citando até a Lava Jato.

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Mauro Martins ressaltou qual a Justiça a todos os momentos procura estreitar ESTES vínculos utilizando os clubes e conscientizar os dirigentes. “Essas recentes operações ocorridas no seio das torcidas organizadas e dos clubes evidencia ter que repelir essa relação que fomenta a violência e afasta dos permanecequedadios os torcedores que querem ir usando as famílias, porém não se sentem seguros e estimulados a comparecer nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios”, disse.

Cabe ao magistrado, neste momento processual, simplesmente provocar a parte para convencê-lo qual ESTES requisitos para o deferimento do pedido estãeste presentes, a ser qual somente na sua decisãeste, em caso de indeferimento, deverá declinar de maneira fundamentada quais são as circunstâncias de que demonstram a inexistência Destes requisitos autorizadores.

Qualquer um de que seja parte – demandante ou demandada – Pode vir a usufruir do benefício da justiça gratis, da mesma MANEIRA de que este terceiro de que, atravfois do intervenção, converte-se em parte. Embora a lei se refira à “pessoa”, parece intuitivo que identicamente conjuntamente os entes despersonalizados, saiba como a massa falida e o condomínio edilício, que possuem apenas personalidade pelo plano processual, podem vir a gozar da gratuidade da justiça. A exclusãeste destes entes, atingiria, em última análise, o direito fundamental à justiça gratis DE próprias pessoas vinculadas a eles (Nos tribunais: TJERJ, Agravo do Instrumento no Processo 0029767-93.2014.oito.19.0000: “ADMISSÍVEL A CONCESSÃEste DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PESSOA JURÍDICA, EM CASOS EXCEPCIONAIS, DIANTE DA COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS.

A solicitaçãeste do benefício da gratuidade da justiça pode ser formulada na petiçãeste inicial, na contestação, na petição para ingresso por terceiro pelo processo ou em recurso (art. 99). Se este pedido se der depois do já ocorrida a primeira manifestaçãeste da Parcela na instância, o pedido poderá ser formulado por petiçãeste simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso (art.

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